Avisos Legais

Privacidade

A WebHostPT.com está empenhado em respeitar e proteger a privacidade dos seus clientes e é a única entidade responsável pelo tratamento dos dados fornecidos pelo cliente.

Como a sua privacidade é importante para nós, os sites da WebHostPT.com que exibem esta declaração serão regulados pelos princípios seguintes:

Princípio 1

Os dados recolhidos junto dos nossos clientes apenas serão usados nas relações comerciais. O cliente obriga-se a fornecer à WebHostPT.com apenas dados verídicos.

Geralmente, essas informações são solicitadas no registo para um site, na solicitação de um serviço específico.

Princípio 2

Os sites da WebHostPT.com e outros sites parceiros usam as suas informações pessoais para gerir os sites e serviços e para informá-lo sobre novos recursos, serviços e produtos da WebHostPT.com e de seus afiliados.

Princípio 3

Em qualquer outro caso, a WebHostPT.com não revelará informação pessoal, a menos que tenhamos razões para crer que revelar tal informação é necessária para identificar, contactar, ou proceder a acção legal contra alguém que esteja a causar danos ou interferir com os direitos ou propriedade da WebHostPT.com, dos nossos clientes, ou outros, ou quando a WebHostPT.com em boa fé acreditar que o cumprimento da lei requer tal acção.

Princípio 4

Os sites da WebHostPT.com podem divulgar informações pessoais se forem obrigados por lei ou se julgarem por boa fé que esta acção é necessária para:

(a) estar de acordo com os decretos da lei ou obedecer a processo legal citado contra a WebHostPT.com ou um site.

(b) proteger e defender os direitos ou propriedade da WebHostPT.com, do site ou dos utilizadores da WebHostPT.com

(c) agir sob circunstâncias prementes para proteger a segurança pessoal de utilizadores da WebHostPT.com, o site ou o público.

Princípio 5

Nos termos previstos na lei, o cliente, poderá em qualquer altura solicitar à WebHostPT.com que os seus dados sejam excluídos dos ficheiros de dados, que estes sejam corrigidos ou lhes seja adicionada informação em falta.

Princípio 6

Se a qualquer momento verificar que um site da WebHostPT.com não cumpriu estes princípios, notifique a WebHostPT.com por e-mail através da página contacto e usaremos de todos os esforços para determinar imediatamente o problema e corrigi-lo.

Regras de aquisição

1- Toda compra efectuada através do site da WebHostPT.com deverá ser sempre confirmada através da área cliente, deverá enviar o respectivo comprovativo para o nosso departamento comercial, sem essa informação a sua conta poderá ser suspensa, visto não podermos contabilizar o seu pagamento.

2- Na compra de um plano Prata ou superior e caso o pagamento seja efectuado anualmente, o qual oferece um nome de domínio gratuito (.com .net ou .org) durante o primeiro ano à sua escolha, em relação ao nosso label "Satisfeito ou Reembolsado Experimente durante 15 dias" será descontado desse valor o valor do nome de domínio, visto um nome de domínio ficar sempre no nome do cliente e o mesmo ser registado por um período de 12 meses, poderá utilizar o mesmo posteriormente.

3- Em relação ao nosso label "Satisfeito ou Reembolsado Experimente durante 15 dias" o reembolso não se aplica a VPS, Servidores dedicados e a nome de domínios.

Regras de Utilização

1 - A violação das presentes regras ou normas legais vigentes implicam o fim do serviço sem qualquer pré-aviso e sem restituição de mensalidades vencidas. Qualquer situação mais grave de utilização ilegal e ou violação das regras de utilização serão responsabilizados por danos causados, quer aos servidores, sistemas de alojamento, reputação e bom nome, conectividade, equipamentos, etc conforme o caso.

2 - Segurança. É proibido qualquer tentativa de acesso, manipulação (leitura, alteração ou remoção) dos servidores ou ficheiros de outros clientes. É igualmente proibido o acesso ilegal a qualquer sistema informático a partir, ou através de software, do servidor, ou a violação de qualquer disposição legal. O conhecimento de qualquer falha de segurança implica a sua imediata comunicação.

3 - Spam. O envio comercial ou não de emails não solicitados, colocar um elevado número de mensagens em grupos usenet de uma forma automática, mail bombing, são actividades não autorizadas. Qualquer mail list deverá ter um mecanismo de remoção de email. O conhecimento de qualquer tipo destas actividades deverá ser comunicado para spam@webhostpt.com.

4 - A WebHostPT.com não autoriza que qualquer dos seguintes conteúdos seja colocado nos seus servidores:

Material ilegal - inclui trabalhos protegidos por direitos autor, audio comercial, ficheiros de música tais como MP3 e qualquer material.

Material adulto - inclui todos os conteúdos com carácter obsceno, incluindo pornografia, imagens eróticas, merchandise para adultos e links para sites com estes tipos de conteúdos, etc.

Warez - inclui software pirateado, ROMS, emuladores, arquivos ou programas de "crackers" ou "Hackers" e links para sites que promovam este tipo de actividades.

5 - A WebHostPT.com reserva-se o direito de rever as condições de serviço em qualquer momento, sem aviso prévio, e de recusar a prestação dos seus serviços/acesso aos servidores a qualquer cliente.

6 - A WebHostPT.com não será responsável por quaisquer danos que o seu negócio possa sofrer pelo uso ou incapacidade do uso dos nossos serviços.

A WebHostPT.com faz cópias de segurança a todos os servidores diariamente, mas é da responsabilidade do próprio cliente efectuar as suas próprias cópias de segurança (backups). Em caso de problemas que nos sejam alheios, a WebHostPT.com poderá não ter acesso aos backups e nesse caso nunca poderá ser responsabilizada pela perda de dados.

O cliente é obrigado ou a WebHostPT.com recomenda ao cliente a efectuação de backups regulares do conteúdo da sua conta.

A WebHostPT.com fornece, através do painel de administração (cpanel) da sua conta de alojamento, ferramentas (ver página tutoriais) para a criação automática e manual de cópias de segurança (backups) de todo o conteúdo da sua conta de alojamento.

Desta forma, é recomendado a todos os clientes a efectuação de backups antes de qualquer intervenção de forma a prevenir perda de dados ou para simples uso em caso de algum ataque através de alguma falha de segurança de uma página ou ainda algum script mal configurado e não actualizado (origem da maior parte dos ataques).

7 - Abuso de sistema. Inclui, mas não está limitado a uso excessivo de CPU, instalar bots de IRC, partilha de scripts com outros domínios, scripts que usam uma quantidade desproporcionada de recursos de sistema, uso excessivo da largura de banda, mail bombing. Qualquer instalação de programas residentes em memória, servidores (deamons) terá de ser autorizada. Utilização de scripts que usam uma quantidade desproporcionada de recursos, afectando o normal funcionamento dos servidores e programas a correr continuamente em background.

Pagamentos

a) A WebHostPT.com não se responsabiliza pela não entrega de e-mails a notificar a data de pagamento, tal facto não serve como argumento válido para o não pagamento na data devida, o cliente poderá (deverá) manter-se informado sobre a data de pagamento na sua área cliente.

b) O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo cliente rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da criação do serviço.

c) Todo o não cumprimento (ver ponto b) até a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o cliente a uma coima de 10% (ver ponto d) sobre o valor em divída e mais tarde 10€ (ver ponto e) para a activação do respectivo serviço.

d) A partir do primeiro dia após o prazo limite de pagamento, se a WebHostPT.com não tiver recepcionado o pagamento (deverá confirmar o seu pagamento enviando o respectivo comprovativo), tal facto é comunicado (notificação por e-mail) ao (ver ponto c) cliente.

e) Passados esses 5 dias (onde já foram aplicados os 10%) e se o pagamento ainda não tiver sido recepcionado, o serviço é suspenso sem qualquer pré-aviso, uma coima de 10€ para a recuperação do serviço é aplicada.

f) Após o prazo de 5 dias depois da conta ser suspensa e mesma será removida definitivamente dos nossos servidores sem nenhuma possibilidade de recuperação de nenhum dado (base de dados, páginas, e-mails, etc...).

Todos os serviços são fornecidos mediante pré-pagamento pelo período determinado e são automaticamente renovados por idêntico período. Na altura da subscrição o cliente compromete-se a pagar pelo menos 1 mês de mensalidade.

Todos os preços são garantidos até ao termo do período de pré-pagamento.

Todos os pagamentos são efectuados em Euros. Todos os valores apresentados na WebHostPT.com incluem o IVA à taxa legal em vigor.

Responsabilidade limitada. Qualquer responsabilidade, incluindo-se sem limitações, quaisquer danos causados ou alegados por qualquer falha de performance, erro, omissão, interrupção, delegação, defeito, atrasos na operação, ou transmissão, falha de linha de comunicação, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, alterações, uso de gravações, quer por quebra de contrato, comportamento duvidoso, negligência, ou qualquer outra causa de uma acção judicial estarão estritamente limitadas ao montante pago.